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Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
DESTACAMENTOS ASSOCIATIVISMO JUVENIL
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2020/2021
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2019/2020
A candidatura para o destacamento de docentes para o movimento associativo juvenil regional, para o ano letivo 2019/2020, decorre entre 13 e 23 de maio.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de março
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Dirigente Associativo Jovem
Dirigente associativo jovem é o membro eleito para um cargo da Direção de uma organização de juventude, com sede na RAM e inscrita no RRAJ.
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2023/2024
Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 12 de junho, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2023/2024.
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (DRAJ)
A Academia de Professores (Teacher Academy)
O Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas.
O novo portal School Education Gateway
As escolas europeias podem beneficiar de oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, incluindo apoio financeiro para a participação em cursos de formação e missões de ensino, em países membros da União Europeia com vista ao desenvolvimento profissional do seu pessoal educativo e à sua participação em parcerias de projetos escolares.
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Word)
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Pdf)
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de avaliação - Dirigentes Intermédios (Excel - cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Dirigentes Intermédios (Excel - cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Fichas de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Fichas de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (PDF) na redação dada pelo Decreto Legislatvo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (PDF) na redação dada pelo Decreto Legislatvo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Despacho n.º 277/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 242/2021
Nomeia em comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Técnico Superior da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 243/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 244/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Direção Regional da Saúde, o Licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Técnico Superior de Saúde do mapa de pessoal do SESARAM, EPERAM
Despacho Conjunto n.º 114/2020
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, e a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Subdiretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 2.º grau
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Dirigente ou entidade associativa cultural
Download de formulários de inscrição.
SIADAP
SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Pendência de procedimento
Pendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente
EPD
Estatuto do pessoal dirigente
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